Tag Archives: Lei do Serviço de Acesso Condicionado

Nova lei obriga as operadoras de TV a cancelar assinaturas pela internet

TV paga | | May 17, 2019

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, sancionou na terça feira a Lei N° 13.828, que modifica o artigo 33 da Lei do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). A nova legislação é específica para garantir a possibilidade do cancelamento da assinatura da TV (seja IPTV, cabo ou satélite)  pela internet, telefone ou pessoalmente. Isso já era [...]

AT&T quer manter Sky e outros canais pagos no Brasil

TV paga | | February 22, 2019

“Cumprimos 100% com a Lei Brasileira”, disse Michael Hartman, vice-presidente sênior da AT&T ao jornal Estado de São Paulo em relação à decisão a ser tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) do Brasil, que definirá se a AT&T poderá continuar fornecendo conteúdo de satélite para a Sky [...]