De acordo com as informações divulgadas em vários sites especializados no Brasil, dias atrás a Disney foi judicialmente proibida de lançar a plataforma de streaming ou citar comercialmente o termo “Star+” no país. Isso graças a uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em favor da Srarz Entertainment, dona do SVOD OTT Starzplay. A decisão não é definitiva, e ainda se espera um pronunciamento oficial. 

A semelhança fonética dos nomes dos streamings levou a Starz Entertainment ir à Justiça contra a Disney. No fim de junho, uma decisão a favor da Disney foi tomada, mas após recorrer, a Starz agora mantém os direitos. O caso ainda pode seguir na Justiça em novas instâncias e ainda não se sabe quando a decisão oficial será divulgada. 

Até o fechamento desta matéria, a Disney está legalmente impedida de agir em nome de Star+. Segundo o relator do caso, Jorge Tosta, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, os nomes similares representam um problema para o consumidor final. “Ao referir-se aos serviços de streaming ofertados pelas partes, o assinante não o fará dizendo que assistiu um filme pela Statzplay ou pela Star+, mas simplesmente pela ‘Star’”, citou o relator do documento que impede a Disney usar o termo “Star+” no Brasil.

Até agora, a Disney não se posicionou e nem alterou a data de lançamento da Star+, o seu novo SVOD OTT, programado para o dia 31 de agosto no Brasil e na América Latina.A Star+ é uma plataforma de streaming paralela à Disney que engloba conteúdos considerado juvenis e adultos. Dentro dos conteúdos, a Star+ terá títulos como ‘Os Simpsons’; ‘Family Guy’; ‘The Walking Dead’; ‘Homeland’; ‘DeadPool’; e conteúdos esportivos, incluindo a Conmebol Libertadores e outros do canal ESPN. O preço de assinatura mensal do Star+ ainda não foi reportado, mas a plataforma será oferecida como standalone OTT, além da oferta combinada com a Disney+, disponível no Brasil e América Latina desde novembro de 2020.