O Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Agência Nacional de Telecomunicações retirou mais de 1,5 milhão de equipamentos de telecomunicações irregulares do mercado brasileiro no primeiro semestre de 2021, incluindo 239 mil smart TV boxes.

De acordo com a Anatel, desde 2020, a entidade retirou 1,96 milhão de equipamentos de circulação em ações específicas contra a pirataria. Além disso, a Agência confirmou que o crescimento das apreensões, lacerações e retenções de equipamentos irregulares em 2021 se deve à intensificação das ações conjuntas com a Receita Federal, e que os trabalhos de inteligência e parcerias com outros órgãos envolvidos como o PACP  continuarão ao longo do segundo semestre de 2021, onde novas estratégias estão sendo estudadas para mitigar a pirataria nos produtos de telecomunicações no país.  

A Anatel reportou que as apreensões de 2021 foram 349 mil unidades, e a maioria delas foram equipamentos considerados de radiação restrita, incluindo fones de ouvido, teclados sem fio, caixas de som, relógios inteligentes, mouse sem fio e microfones, entre outros. Além disso, foram retirados do mercado, além das 239 mil smart TV boxes; 343 mil celulares e acessórios e 322 mil carregadores de baterias.

Parte dos produtos apreendidos está sendo regularizada pelos importadores, que têm buscado os Órgãos Certificadores Designados (OCD) e os laboratórios para homologação dos produtos conforme a regulamentação brasileira. Após a regularização, eles podem ser liberados e voltar ao mercado. Quando é verificada a impossibilidade de regularização, o objeto pode ser devolvido à origem ou dado perdimento após o devido processo legal.